CHEGOU A VEZ DE PEDREIRAS: Governo realiza escuta territorial sobre PPA e Orçamento Participativo
A população da região do Médio Mearim está tendo a oportunidade de participar diretamente da gestão pública estadual indicando as prioridades de investimentos em obras e serviços. Representantes de instituições da sociedade civil e de órgãos públicos apresentarão em plenárias as propostas que devem ser priorizadas para a elaboração do Plano Plurianual (PPA) e Orçamento Participativo (OP).
O trabalho está sendo coordenado pela Secretaria Estadual de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e a Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplan). O secretário de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, destaca que o Governo do Estado valoriza a participação popular. “O governador Flávio Dino considera fundamental a participação da sociedade no processo de construção das políticas públicas, através do apoio à realização de uma série de atividades que incentivem as pessoas a contribuírem com a consolidação desse novo cenário político”.
Sobre isso a secretária de Estado de Planejamento e Orçamento (Seplan), Cynthia Mota Lima, explica a importância das escutas territoriais para a consolidação de uma gestão democrática e inclusiva, como orienta o governador Flávio Dino. “As escutas territoriais tem como principal objetivo direcionar investimentos, através de demandas regionais, que serão executadas pelo PPA para o período de 2016-2019 e nos orçamentos anuais do mesmo período”.
As escutas territoriais encerram em São Luís. Todas as regiões estão sendo contempladas em diversas plenárias no Vale do Mearim; Cerrado do Sul; Baixo Parnaíba; Sertão do Maranhão; Vale do Itapecuru; Baixada Ocidental; Centro Maranhense; Alto Turi Gurupi; Médio Mearim I e II (Com a inclusão extraordinária da cidade de Pedreiras, no Polo Médio Mearim 2, original); Vale do Pindaré; Campos e Lagos; e Lençóis e Munim.
Durante as escutas, as pessoas são consultadas acerca das principais demandas da região, de modo que as ações a serem desenvolvidas em cada território sejam propostas pela própria população local. Essa ação é considerada uma das estratégias de gestão democrática que o Governo do Estado vem implementando no Maranhão.
O resultado da sistematização das propostas será divulgado na Plataforma de Participação Popular, ferramenta digital que será disponibilizada na página eletrônica do Governo do Estado para possibilitar a interação permanente entre o povo e o poder público estadual. As demandas priorizadas nas escutas serão votadas em plenárias e na Plataforma de Participação Popular.
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