Por: Joaquim Filho
A Associação de Proteção e Assistência aos Condenados - APAC – está celebrando durante toda essa semana, 07 a 11 de março de 2016, os seus 10 (dez) anos de fundação na cidade de Pedreiras, Estado do Maranhão. Na programação está incluída diversas atividades para marcar com mérito essa longa trajetória que a APAC já vem caminhando, que mesmo apesar de grandes dificuldades encontradas, a Associação, que tem na presidência o jovem Enoc de Sá Barrêto Filho, mais do que nunca é uma realidade e tem história para mostrar e contar. Só para o leitor ter uma ideia, a APAC há dois anos conseguiu ser autônoma, ou seja, cortou o cordão umbilical com a SEJAP – Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária do Maranhão, realizando uma gestão plena, independente, a qual assumiu com competência a segurança e a disciplina como parte da sua administração.
APAC – Associação de Proteção e Assistência aos Condenados é uma modalidade diferente de sistema prisional. Ela nasceu através da parceria dos Poderes Judiciário e Executivo, com a Sociedade Civil e Organizada. Com uma larga experiência de mais de 40 anos, em nível de Brasil, a associação tem se mostrado um dos promissores avanços no âmbito do Direito Prisional. A primeira APAC nasceu em São José dos Campos (SP), em 1972, e fora idealizada pelo advogado e jornalista Mário Ottoboni e um grupo de amigos cristãos.
No que se refere à APAC, no tocante a conceito e credibilidade, a que se encontra instalado na cidade de Itaúna/MG é uma referência nacional e internacional, demonstrando a possibilidade de humanizar o cumprimento da pena. Foi criada como órgão auxiliar da Justiça e serve à Vara de Execuções Penais da sua comarca.
No Estado do Maranhão, atualmente, existem 9 (nove) unidades (São Luís, Pedreiras, Viana, Itapecuru Mirim, Coroatá, Timon, Imperatriz e Bacabal), sendo a nossa APAC, Pedreiras, a pioneira e modelo, tendo sido recentemente homenageada pela SEJAP – Secretaria de Estado da Administração Penitenciária pela excelência no serviço prestado à sociedade prisional desta cidade.
Os eventos se iniciaram nessa segunda-feira (7), com Missa em Ação de Graças, teste rápido de saúde, almoço, Culto em Ação de Graças, ação solidária de beleza e lazer. Nessa terça-feira (8), houve inauguração de novos ambientes, visitas aos regimes, almoço, mesa redonda com a presença de várias autoridades, convidados, recuperando e convidados. No cerimonial que aconteceu no auditório do Centro de Ressocialização, às 15h, contou com as presenças de José Ribamar Cardoso – Secretário Adjunto de Atendimento e Humanização Penitenciária; Dr. Marcelino Ewerton, Desembargador, representando o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão; Dra. Lewma de Moura – Juíza, representando a Unidade de Monitoramento e fiscalização do Sistema Penitenciário do Maranhão; Dra. Ana Gabriela – Juíza da Execução Penal da Comarca de Pedreiras; Dr. Marcos Adriano – Juiz da 1ª Vara da Comarca de Pedreiras; Dr. José Carlos Farias – Promotor de Justiça de Pedreiras; Dr. Pablo Camacho – Defensor Público; Dr. Marcelo Moutinho – representante a FBAC – Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados, Dr. Bernardo Freire, Juiz da Comarca de Joselência; Dra. Cristina Meireiles, Juíza da Comarca de Esperantinópolis e Enoque de Sá Barrêto Filho – Presidente da APAC.
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